Câmara de Sintra anuncia mas não esclarece como foi feita remoção de produtos tóxicos de antiga fábrica da Herbex
Por LUÍS CURADO e VALDEMAR PINHEIRO
25.01.2017
Apesar dos
esclarecimentos feitos no site da autarquia, nomeadamente a quantidade de
resíduos não tóxicos (780 toneladas) retirados da antiga fábrica e o valor
despendido (28 mil euros), há questões importantes colocadas por Cascais24 que
não foram esclarecidas, nomeadamente o que a Câmara de Sintra pretende fazer para
recuperar a verba despendida para limpar um terreno particular, cujos
proprietários estão identificados e contactáveis.
25.01.2017
Mais de dez
dias depois de a limpeza da antiga fábrica de agroquímicos Herbex, em Manique
de Cima, ter sido concluída, a Câmara Municipal de Sintra (CMS) revelou no seu
site na Internet alguns pormenores sobre a operação. Após reiterados pedidos de
resposta a várias questões levantadas por Cascais24, a autarquia acabou por responder
de forma indireta a poucas delas. Uma situação que se estranha, atendendo a que
foi este ORGÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL que alertou para os produtos tóxicos e
inflamáveis que se encontravam abandonados há mais de uma década nas antigas
instalações fabris, localizadas na avenida Pedro Álvares Cabral, que liga o Linhó a Manique de Cima, no
concelho de Sintra.
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| Comunicado oficial publicado no site da Câmara Municipal de Sintra |
Cascais24
sabe que a Câmara Municipal de Sintra levantou no passado processos de contraordenação pelo facto
de não terem sido removidos os produtos tóxicos existentes dentro da
propriedade. Processos de contraordenação enviados a um arguido
identificado: Telha Verde - Compra e Venda de Propriedades SA, empresa
imobiliária proprietária dos terrenos. Em caso de incumprimento, a Câmara de Sintra
poderia recorrer à execução da limpeza coerciva, para o que poderia avançar com
a Posse Administrativa do Imóvel. A autarquia não chegou a esclarecer se esta
possibilidade foi posta em prática.
Ficámos
também sem saber qual a quantidade de resíduos tóxicos retirados do local,
apesar de a autarquia ter divulgado que procedeu à “necessária avaliação e
estimativa de quantidades e tipologia dos resíduos”.
Também não foi divulgado
qual o destino final dado aos produtos tóxicos perigosos, apesar de a CMS ter
assinalado terem sido "transportados por um
operador de gestão licenciado para um destino adequado a esta tipologia de
resíduos”. Qual o nome da unidade que rececionou os resíduos? Onde está
instalada?
Refere ainda a Câmara Municipal de Sintra, que “a intervenção foi realizada de acordo com
os requisitos técnicos e legais em vigor”. Cascais24 pôde constatar que
trabalhadores que participaram na operação não estavam protegidos com o
equipamento mais adequado e, pelo menos, um deles chegou a tomar refeições
no local, ignorando o risco que enfrentava.
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