MÃE EM GREVE DE FOME ALERTA PARA INJUSTIÇA E EXIGE AFASTAMENTO DE TÉCNICAS QUE LHE RETIRARAM AS FILHAS

Por Cascais24

28.01.2016

Ana Vilma Maximiano, a mãe a quem a 7 de dezembro último, por indicação de técnicas da Segurança Social, o tribunal de Família e Menores de Cascais retirou as três filhas, de 2, 3 e 5 anos, inicia esta quinta-feira um protesto, que pode passar por uma greve de fome, por tempo indeterminado, frente à Loja do Cidadão, onde está instalada a Segurança Social.

 

O protesto da mãe, em desespero, visa não só alertar para a injustiça, que foi a retirada da custódia das três filhas menores, como também e, principalmente, exigir o afastamento das técnicas da equipa multidisciplinar da SS, que continuam a elaborar relatórios para o processo de promoção e protecção das crianças e contra as quais, entretanto, formalizou há mais de um mês queixa no DIAP de Cascais por falsas declarações, favorecimento pessoal e abuso de poder.

Na semana passada, o tribunal manteve a custódia das crianças aos respectivos pais, numa audiência em que a juíza titular do processo decretou, ainda, o “âmbito reservado” do mesmo, impedindo, assim, que os mídia tenham acesso a peças processuais relativas ao caso.

Advogado Gameiro Fernandes

Entretanto, Cascais24 sabe que o advogado da mãe das crianças, Gameiro Fernandes, avançou com um pedido de escusa da juíza, requerendo a sua substituição no processo.

No requerimento, também enviado ao Conselho Superior da Magistratura e ao Primeiro-Ministro, o advogado de Ana Maximiano invoca, entre outros artigos, o n.º 3 da Convenção de Istambul, subscrito pelo Estado português e no qual é definida a violação dos direitos humanos.

Cauteloso e sem entrar em pormenores, Gameiro Fernandes assegurou, ao Cascais24, que a sua cliente viu “violados os seus mais elementares direitos enquanto cidadã e mulher, constituindo a actuação das técnicas e por arrasto do Instituto que representam uma clara violação dos direitos humanos”.

Desde que lhe foram retiradas que Ana Maximiano nunca mais viu as três filhas.

As duas meninas mais novas estão entregues ao pai, Tiago, que está a ser julgado no Tribunal de Cascais por alegada violência doméstica de que foi vítima a própria Ana Vilma Maximiano. Tiago encontra-se com pulseira electrónica, como medida cautelar de não aproximação da ex-companheira a menos de 500 metros.

Também a menina mais velha, filha de um ex-companheiro de Ana Maximiano, foi entregue ao pai, que é militar da GNR e vive no Grande Porto.

Ana Maximiano é uma mãe em desespero

No dia 7 de Dezembro, Ana Vilma Maximiano, auxiliar de ação educativa, foi forçada a entregar a filha, de 5 anos, ao pai, que vive no Porto, e as outras duas, de 2 e 3 anos, ao progenitor, que vive em Lisboa, por alegado abandono de uma delas.

Separada do pai das duas filhas mais pequenas, Ana Vilma Maximiano foi alertada nesse dia, de manhã, pelo aparelho de vigilância eletrónica de que o pai das filhas estaria a violar o raio de 500 metros de afastamento decretado pelo Tribunal.

Entregou, então, a filha de dois anos ao cuidado de uma vizinha, enquanto corria para a escola, em Carnaxide, perto da sua residência, frequentada pelas outras duas filhas, de 5 e 3 anos, por alegado receio de que o pai de uma delas levasse a criança, o que veio a confirmar-se, tendo, na ocasião, Ana Vilma chamado a PSP.

Mais tarde, a mãe das crianças foi acusada de abandonar a filha mais nova, de dois anos, ao deixá-la entregue à vizinha com quem estava num café próximo e, desde então, que vem travando uma batalha pela custódia das filhas.